Termos de Uso

Última atualização: Outubro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Biblioteca Online, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Sobre a Biblioteca Online

A Biblioteca Online oferece a venda de e-books em formato PDF através da plataforma Cakto, um serviço de terceiros responsável pela intermediação de pagamentos e distribuição digital dos produtos adquiridos.

3. Direitos de Uso

Após a compra, o cliente tem o direito de baixar, armazenar e compartilhar os e-books adquiridos, desde que não seja feita distribuição com fins comerciais ou ilegais.

4. Proibições

5. Isenção de Responsabilidade

A Biblioteca Online não se responsabiliza pelo uso indevido das informações ou conteúdos adquiridos em nosso site. O usuário é o único responsável pela forma como utiliza o material baixado.

Não garantimos que o conteúdo disponibilizado esteja livre de erros ou interrupções, embora busquemos manter o site em pleno funcionamento e atualizado.

6. Serviços de Terceiros

As vendas são processadas pela plataforma Cakto. Ao realizar uma compra, o usuário também está sujeito aos termos de uso da Cakto/Olist. A Biblioteca Online não possui acesso aos dados de pagamento do cliente.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo as modificações publicadas nesta página. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento.

8. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato por um dos canais abaixo: